Redação

A Prefeitura de Barra do Garças não descarta a possibilidade de crime ambiental após identificar uma ligação irregular de esgoto que estaria despejando efluentes no Rio Araguaia há pelo menos 30 anos. A informação foi confirmada pelo secretário municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Blainy Danilo, durante entrevista ao portal Semana7.

Segundo o secretário, a irregularidade foi descoberta durante as obras de revitalização do Porto do Baé. Equipes técnicas constataram que dois empreendimentos estariam utilizando uma rede de esgotamento desativada para realizar o descarte de resíduos sem o tratamento adequado.

“Não está dispensado o crime ambiental. Logicamente, a gente vai agir após a confecção de um laudo técnico”, afirmou Blainy Danilo.

As investigações estão sendo conduzidas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em conjunto com a Perícia Oficial e Identificação Técnica, a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento e a concessionária Águas de Barra do Garças.

De acordo com o secretário, a região possui duas redes de esgotamento sanitário: uma atualmente desativada e outra em operação. A suspeita é de que os empreendimentos tenham feito ligações na estrutura inativa, em vez de utilizarem a rede oficial disponível.

“Nós temos naquela região duas redes de esgotamento. Uma que está inativada pela concessionária e a outra que está ativa. Então, as empresas que fizeram essa ligação na primeira rede, que está inativa, terão que obrigatoriamente ligar na rede correta”, explicou.

As empresas envolvidas já foram notificadas e receberam prazo de 10 dias para regularizar a situação junto à concessionária responsável pelo sistema de saneamento do município.

Segundo Blainy, assim que a irregularidade foi constatada, os responsáveis foram autuados e obrigados a interromper imediatamente o lançamento dos resíduos.

“Automaticamente ele já foi notificado, foi autuado tanto por mim quanto pelo secretário Tiago, para cessar imediatamente o despejo”, declarou.

Ainda conforme o secretário, um dos responsáveis pelo empreendimento chegou a lacrar com concreto uma caixa utilizada para o descarte irregular logo após a fiscalização.

A Prefeitura também busca identificar quem realizou originalmente as ligações clandestinas. Uma das empresas notificadas informou que adquiriu o imóvel recentemente e alegou que a irregularidade já existia antes da compra.

Mesmo assim, o município avalia a responsabilização dos atuais administradores dos empreendimentos. Segundo Blainy Danilo, será analisada a aplicação da responsabilidade solidária, caso fique comprovado que os atuais responsáveis também contribuíram para a manutenção da irregularidade.

O secretário destacou ainda que a rede desativada possui aproximadamente 30 anos e que a adoção de medidas administrativas, ambientais ou judiciais dependerá dos resultados dos laudos técnicos.

A investigação segue em andamento e deverá apontar se houve dano ambiental provocado pelo despejo irregular de esgoto na região do Porto do Baé.